Política de Privacidade do 98aa
No 98aa, a privacidade dos nossos jogadores é levada muito a sério. Este documento explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Como o 98aa protege seus dados
Seis pilares que sustentam nossa política de privacidade e garantem a segurança das suas informações na plataforma.
Criptografia SSL 256 bits
Todas as informações trocadas entre o seu dispositivo e os servidores do 98aa são protegidas por criptografia SSL de 256 bits — o mesmo padrão utilizado por grandes bancos brasileiros como Itaú, Bradesco e Nubank.
Coleta Mínima de Dados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e o cumprimento das obrigações legais. Nenhum dado é coletado além do que é imprescindível para a sua experiência no 98aa.
Sem Venda de Dados
O 98aa jamais vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. As suas informações são usadas exclusivamente para operar a plataforma e cumprir obrigações regulatórias no Brasil.
Conformidade com a LGPD
Todas as práticas de tratamento de dados do 98aa estão alinhadas com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Direitos dos Titulares
Você tem direito a acessar, corrigir, portabilizar ou solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento. Basta entrar em contato com nossa equipe de suporte via e-mail e retornamos em até 5 dias úteis.
Controle de Comunicações
Você decide quais comunicações quer receber do 98aa. É possível gerenciar preferências de e-mail, notificações e ofertas promocionais diretamente nas configurações da sua conta ou via suporte.
Introdução
A presente Política de Privacidade descreve as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela plataforma 98aa (doravante "98aa", "nós" ou "plataforma"), disponível em 98aa.app, em relação aos seus usuários, visitantes e demais titulares de dados que interagem com nossos serviços de cassino online e apostas esportivas.
O 98aa está comprometido com a transparência e com o respeito aos direitos dos titulares de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018), com as orientações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com as regulamentações do setor de apostas online estabelecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Esta política se aplica a todos os dados pessoais coletados por meio da plataforma 98aa, incluindo o site, aplicativos, canais de atendimento ao cliente e comunicações por e-mail ou WhatsApp realizadas com nossa equipe de suporte.
Controlador dos Dados
Para os fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 98aa é a empresa responsável pela operação do site 98aa.app. Todas as decisões relacionadas ao tratamento de dados — incluindo finalidades, meios e duração do armazenamento — são de responsabilidade desta entidade controladora.
Plataforma: 98aa.app
E-mail de privacidade: [email protected]
E-mail de suporte geral: [email protected]
Horário de atendimento: 24h por dia, 7 dias por semana (Horário de Brasília — BRT, UTC-3)
O encarregado de proteção de dados (DPO — Data Protection Officer) do 98aa pode ser contatado diretamente pelo e-mail [email protected] para questões específicas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos dos titulares ou reclamações relativas ao cumprimento da LGPD.
Dados Coletados
O 98aa coleta diferentes categorias de dados pessoais dependendo da forma como o usuário interage com a plataforma. A tabela abaixo apresenta as principais categorias de dados, exemplos e o contexto em que são coletados:
| Categoria | Exemplos de Dados | Contexto de Coleta |
|---|---|---|
| Identificação pessoal | Nome completo, CPF, data de nascimento, RG ou CNH, selfie com documento | Cadastro na plataforma e verificação KYC |
| Dados de contato | Endereço de e-mail, número de celular com DDD, endereço residencial, CEP | Cadastro e comunicações de suporte |
| Dados financeiros | Chave Pix, dados bancários (agência, conta), histórico de depósitos e saques | Processamento de transações financeiras |
| Dados de uso | Jogos acessados, apostas realizadas, sessões de jogo, tempo de uso | Uso da plataforma (coleta automática) |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, geolocalização aproximada | Acesso ao site (coleta automática via cookies e logs) |
| Comunicações | Mensagens enviadas ao suporte, histórico de atendimento, feedbacks | Interações com o canal de atendimento ao cliente |
O 98aa não coleta dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde ou orientação sexual, salvo quando exigido por obrigação legal específica.
Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados pelo 98aa são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Criação e gestão de conta: cadastro, autenticação, recuperação de senha e gerenciamento do perfil do usuário na plataforma;
- Prestação dos serviços: disponibilização de jogos de cassino, crash games, slots, roleta, Mines e apostas esportivas;
- Processamento financeiro: efetivação de depósitos e saques via Pix, Mercado Pago, PicPay, boleto, cartões e USDT;
- Verificação de identidade (KYC): confirmação da maioridade, prevenção a fraudes e cumprimento das normas antilavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998 e regulamentações do COAF);
- Atendimento ao cliente: resposta a solicitações, reclamações e esclarecimento de dúvidas por meio dos canais de suporte do 98aa;
- Comunicações promocionais: envio de ofertas, bônus, notificações de torneios e novidades da plataforma — sempre mediante consentimento prévio do usuário;
- Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificação de possível jogo problemático e disponibilização de ferramentas de autocontrole;
- Segurança e prevenção a fraudes: detecção de atividades suspeitas, múltiplas contas, uso de bots ou qualquer tentativa de manipulação da plataforma;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a requisições de autoridades competentes, como Receita Federal, COAF, SPA e demais órgãos reguladores brasileiros;
- Melhoria da plataforma: análise de dados agregados e anonimizados para aprimorar a experiência do usuário, corrigir falhas e desenvolver novos recursos.
Bases Legais para o Tratamento
Nos termos do art. 7º da LGPD, todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 98aa é fundamentado em ao menos uma das seguintes bases legais:
- Consentimento (art. 7º, I): quando você aceita receber comunicações promocionais ou concorda com o uso de cookies não essenciais;
- Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados, como processar depósitos, saques e disponibilizar jogos;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando somos obrigados por lei a coletar e reter dados, como nas verificações de KYC e nos reportes ao COAF;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): quando o tratamento é necessário para proteger a plataforma contra fraudes, garantir a segurança dos usuários e aprimorar nossos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Compartilhamento de Dados
O 98aa não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de usuários a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações a seguir, sempre observando os princípios da necessidade e da proporcionalidade:
- Provedores de jogos: empresas como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt podem receber dados técnicos mínimos necessários para a renderização dos jogos em sua sessão;
- Processadores de pagamento: instituições financeiras e intermediadores de pagamento (como Mercado Pago e PicPay) recebem os dados estritamente necessários para processar suas transações;
- Prestadores de serviços de TI e segurança: empresas que atuam como operadoras de dados sob contrato e instrução do 98aa para serviços de hospedagem, análise de fraude e segurança cibernética;
- Autoridades públicas e reguladoras: quando exigido por lei, por ordem judicial ou por requisição de órgãos reguladores brasileiros competentes (Receita Federal, COAF, SPA, Banco Central do Brasil);
- Prevenção a fraudes e jogo responsável: em situações específicas, dados podem ser compartilhados com entidades de autoexclusão reconhecidas no Brasil para proteger usuários vulneráveis.
Todos os terceiros que recebem dados pessoais de usuários do 98aa estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança equivalentes ou superiores às previstas nesta Política.
Retenção e Exclusão de Dados
O 98aa retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:
- Dados cadastrais e financeiros: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em conformidade com as obrigações da legislação antilavagem (Lei 9.613/1998) e as normas do Banco Central do Brasil;
- Histórico de transações: retido por 5 anos para fins de auditoria fiscal e cumprimento de requisições da Receita Federal;
- Dados de KYC (documentos de identidade): retidos pelo prazo mínimo exigido pelas normas regulatórias da SPA e do COAF, atualmente estabelecido em 5 anos;
- Logs de acesso e dados técnicos: retidos por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
- Comunicações com o suporte: retidas por 2 (dois) anos após o encerramento do atendimento, para fins de qualidade e resolução de disputas.
Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura, impossibilitando qualquer identificação posterior do titular.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site 98aa.app utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto da plataforma, personalizar a experiência do usuário e coletar dados de uso agregados. Os tipos de cookies utilizados são:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção de sessão autenticada e preferências de idioma. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site;
- Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os usuários interagem com a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) de forma anonimizada, para fins de melhoria contínua;
- Cookies de funcionalidade: lembram preferências personalizadas do usuário, como configurações de jogo e opções de exibição;
- Cookies analíticos: usados para entender padrões de uso da plataforma em nível agregado, sem identificar individualmente os usuários.
O 98aa não utiliza cookies de rastreamento para publicidade comportamental de terceiros. Você pode gerenciar as configurações de cookies do seu navegador a qualquer momento; contudo, a desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.
Medidas de Segurança
O 98aa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perdas acidentais, alterações indevidas e divulgação ilícita. Entre as principais medidas implementadas, destacam-se:
- Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre o dispositivo do usuário e os servidores da plataforma;
- Armazenamento de senhas utilizando algoritmos de hash seguros (bcrypt com salt), de forma que nem a equipe do 98aa tem acesso à senha original do usuário;
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC), garantindo que apenas colaboradores com necessidade funcional comprovada acessem dados pessoais;
- Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS);
- Backups criptografados com frequência regular e armazenados em ambiente isolado;
- Política interna de segurança da informação com treinamentos periódicos para todos os colaboradores que tratam dados pessoais.
Direitos dos Titulares de Dados
A LGPD garante aos titulares de dados pessoais uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento junto ao 98aa. Veja a seguir cada direito e como exercê-lo:
Seus direitos como titular de dados
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto correspondente. Respondemos em até 5 dias úteis.
Direito de Acesso
Confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia completa das informações que temos sobre você.
Direito de Correção
Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados no seu cadastro.
Direito de Exclusão
Pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, respeitados os prazos legais de retenção.
Direito de Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro controlador.
Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse quando houver violação à LGPD.
Direito à Informação
Saber com quais entidades compartilhamos seus dados e quais são as bases legais utilizadas para cada tratamento.
Direito de Bloqueio
Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados quando houver controvérsia sobre sua licitude.
Revogação do Consentimento
Retirar o consentimento dado anteriormente para tratamentos baseados nessa base legal, a qualquer momento.
Petição à ANPD
Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados se considerar que seus direitos foram violados.
Proteção de Menores de Idade
Os serviços do 98aa são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. O 98aa não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos e não permite que menores se cadastrem ou utilizem a plataforma.
Durante o processo de verificação de identidade (KYC), o 98aa confirma a maioridade de todos os usuários por meio da análise de documentos oficiais com foto (RG, CNH ou passaporte). Contas criadas com informações falsas sobre a idade serão imediatamente encerradas e os dados removidos.
Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global dos serviços de tecnologia utilizados pelo 98aa, alguns dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do território brasileiro. Toda transferência internacional de dados realizada pelo 98aa observa os requisitos do art. 33 da LGPD, sendo realizada apenas quando:
- O país de destino oferece grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD; ou
- O operador receptor dos dados fornece garantias suficientes de conformidade, por meio de cláusulas contratuais específicas de proteção de dados; ou
- A transferência é necessária para a execução do contrato firmado com o titular dos dados.
Em todos os casos de transferência internacional, o 98aa exige dos parceiros receptores o mesmo nível de proteção e confidencialidade aplicado internamente, garantindo que seus dados estejam protegidos independentemente de onde sejam processados.
Alterações desta Política
O 98aa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou regulatórias, melhorias na plataforma ou novas funcionalidades introduzidas.
Sempre que houver alterações relevantes nesta Política, o 98aa notificará os usuários registrados por e-mail e/ou por meio de aviso destacado na plataforma, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência antes da entrada em vigor das mudanças, salvo em casos de urgência regulatória ou legal.
A versão mais recente desta Política estará sempre disponível na URL 98aa.app/privacy-policy, com a data da última atualização indicada no topo do documento. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da nova versão da Política.
Versão 2.4 — 01/01/2026 — Atualização para conformidade com novas regulamentações da SPA
Versão 2.3 — 15/07/2025 — Revisão da seção de cookies e transferência internacional
Versão 2.2 — 01/03/2025 — Inclusão dos direitos dos titulares conforme orientações da ANPD
Versão 2.0 — 01/01/2025 — Revisão geral da política com adequação à Lei 14.790/2023
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer dos seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, registrar uma reclamação ou entrar em contato com o encarregado de proteção de dados do 98aa, utilize os canais abaixo:
- DPO / Privacidade: [email protected]
- Suporte geral: [email protected]
- Prazo de resposta: até 5 dias úteis
- Idioma de atendimento: Português (Brasil) — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)
Ao entrar em contato, informe o seu nome completo, o e-mail cadastrado na plataforma, e descreva de forma clara a sua solicitação ou dúvida. Isso nos ajuda a agilizar o atendimento e garantir que a resposta seja precisa e completa.
Caso não esteja satisfeito com a resposta do 98aa, você tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal oficial gov.br/anpd.
Seus dados protegidos, sua diversão garantida no 98aa
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